ESTADO DE SANTA CATARINA|Secretaria de Estado da Educação (SED/SC)Acesse portarias, editais, modelos de formulários para servidores, calendários escolares e instruções normativas da rede estadual.
Todos os arquivos disponibilizados nesta área são documentos autênticos e válidos para a rede estadual de ensino de Santa Catarina.
Tutorial ilustrado para download e instalação do aplicativo Professor SC em celulares Android quando não disponível na loja de aplicativos.
Guia rápido para alunos, professores e equipe administrativa conectarem celulares Android e iPhone (iOS) às redes Wi-Fi da escola (SED-ALUNOS e SED-ADM-PROFESSORES) com a conta institucional e solucionarem o erro 403.
Documento oficial de convocação para capacitação técnica síncrona dos Assistentes de Educação e equipes do DH das Coordenadorias Regionais de Educação. Processo SGPe SED 00004716/2026.
Manual com projetos práticos de robótica educacional, cultura maker e metodologia STEAM alinhados à BNCC Computação, incluindo apresentação dos componentes do kit.
Guia oficial da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP) e Comissão Estadual de Estágio Probatório (CEEP). Contém diretrizes de acolhimento aos novos servidores, direitos e deveres funcionais, critérios de avaliação de desempenho e acompanhamento pedagógico.
Guia de orientações iniciais para o Professor Orientador de Tecnologias Educacionais: Currículo de Educação Digital (BNCC Computação), Saberes Digitais Docentes e o papel pedagógico na escola.
Guia de orientações para o Professor Orientador de Laboratório Maker: metodologia mão na massa, BNCC Computação e implementação do Currículo de Educação Digital nas escolas.
Processo seletivo público para admissão de professores e servidores em caráter temporário (ACT) na Educação Básica Regular da rede estadual de ensino de Santa Catarina.
Texto consolidado com as atribuições e requisitos de habilitação do Professor Orientador de Tecnologias Educacionais e do Professor Orientador de Laboratório Maker.
Normas e procedimentos para a realização de chamadas públicas presenciais e online de ACTs na rede pública estadual de SC.
Documento oficial normativo estabelecendo os princípios e padrões éticos de conduta profissional, integridade funcional, transparência, tratamento ao cidadão e diretrizes de integridade pública no âmbito do Poder Executivo de Santa Catarina.
Guia oficial da SED/SC com o passo a passo ilustrado para a escolha de vagas no sistema online pelos candidatos ACTs convocados.
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes e pessoal de apoio pedagógico para a Educação Escolar Quilombola.
Processo seletivo simplificado para contratação temporária em unidades escolares de Educação Escolar Indígena do Estado de Santa Catarina.
Normatiza as atribuições e atuação pedagógica do Professor Orientador de Tecnologia e Inovação nas unidades escolares estaduais.
Normas para organização e cumprimento da hora-atividade dos professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.
Edição especial do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina contendo atos governamentais e normativas do Poder Executivo estadual.
Altera o Decreto nº 1.529 dispondo sobre os novos critérios e procedimentos para o pagamento da Indenização Qualifica no exercício vigente.
Regulamenta a concessão da Indenização Qualifica aos profissionais da Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.
Regulamenta o horário de expediente administrativo, controle de frequência, ponto eletrônico e banco de horas nos órgãos do Poder Executivo estadual.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Estadual de Santa Catarina, estruturando níveis, titulações e regras de progressão.
Disciplina a admissão de pessoal docente e técnico por prazo determinado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação para atendimento temporário.
Estatuto especial dos membros do Magistério Público Estadual da Educação Básica de Santa Catarina. Regência, direitos específicos e deveres docentes.
Regime jurídico e estatuto geral dos funcionários civis do Estado de Santa Catarina. Direitos funcionais, deveres, licenças, afastamentos e regime disciplinar.