ESTADO DE SANTA CATARINA|Secretaria de Estado da Educação (SED/SC)Orientações administrativas, vida funcional de professores e técnicos, chamadas públicas de ACTs e requerimentos oficiais.
Consulte o guia passo a passo da Perícia Médica (SIGRH), manuais explicativos, formulários oficiais (modelos MLR), checklists e a rede de apoio especializado em Joinville.
Formulários oficiais padronizados para autuação e instrução de processos funcionais na 23ª CRE Joinville. Acesse diretamente os modelos editáveis na pasta do Google Drive.
Relação de checagem dos documentos obrigatórios para instrução e autuação de processos no SGPE e na gestão escolar. Abra os checklists oficiais para conferência antes do envio.
Consulte os resultados das chamadas públicas da 23ª CRE Joinville, o manual passo a passo de escolha de vagas e a íntegra dos editais de processos seletivos da SED/SC.
Acesse a pasta oficial no Google Drive com as listas de classificação, atas e resultados homologados de todas as chamadas públicas da região.
Guia ilustrado oficial da SED/SC com instruções completas para escolha online de vagas no sistema pelos candidatos classificados no processo seletivo ACT.
Processo seletivo público para admissão de professores e especialistas em caráter temporário para a Educação Básica Regular da rede pública estadual.
Regulamento geral e procedimentos para a realização de chamadas públicas presenciais e online de ACTs na rede estadual de ensino de Santa Catarina.
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes e pessoal de apoio pedagógico para a Educação Escolar Quilombola.
Processo seletivo público consolidado para admissão de pessoal em caráter temporário nas unidades escolares de Educação Escolar Indígena.
Documentos oficiais da Secretaria de Estado da Educação disponíveis para consulta funcional e download.
Estrutura a carreira do Magistério Público Estadual de SC, níveis, titulações, regras de progressão funcional e tabela remuneratória.
Normas para processo seletivo, contratação temporária, direitos funcionais e chamadas públicas de professores ACTs na rede estadual.
Regime jurídico geral dos servidores civis: direitos, deveres, licenças funcionais, afastamentos e regime disciplinar.
Prerrogativas da carreira docente, regência de classe, direitos específicos do magistério e ética profissional educacional.
Normas para registro biométrico de ponto, tolerâncias de jornada, compensação de banco de horas e atestados médicos nos órgãos estaduais.
Calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 para a Administração Direta e Autárquica do Estado de Santa Catarina.
Critérios e cálculo para pagamento da indenização por estímulo à qualificação dos profissionais da Educação Básica da rede pública estadual.
Organização da carga horária de planejamento pedagógico, estudos e atendimento dos docentes nas unidades escolares.
Guia oficial da SED/SC com direitos, deveres, comissão de estágio probatório (CEEP) e sistemática de avaliação de desempenho.
Diretrizes de conduta ética, integridade funcional, transparência e postura profissional no serviço público de Santa Catarina.
Convocação oficial para a formação continuada técnica à distância dos AEs e equipe do DH da CRE Joinville.
Consulte diretamente o responsável pelo serviço funcional desejado:
SUPERVISÃO - DH (DESENVOLVIMENTO HUMANO)
danielafaria@sed.sc.gov.brPara atendimento presencial, dúvidas sobre processos seletivos de ACTs ou entrega de requerimentos físicos, consulte as informações do plantão:
Sistemas centrais do Governo de Santa Catarina para consulta funcional: