Secretaria de Estado da Educação comunica que o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) será considerado ponto facultativo para servidores do órgão central da SED e das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), por intermédio do Gabinete da Secretária, expediu o Ofício Circular GABS nº 1998/2026 referente ao Processo SED 222209/2026, com orientações sobre o expediente administrativo no dia 16 de outubro de 2026.
📌 Teor do Comunicado Oficial
"Cumprimentando-os cordialmente, informamos que o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) será considerado ponto facultativo para os servidores lotados ou em exercício no órgão central da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) e nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
Solicitamos ampla divulgação desta informação no âmbito das respectivas unidades, a fim de assegurar a ciência de todos os servidores."
📋 Informações do Expediente
- Documento: Ofício Circular GABS nº 1998/2026
- Origem: Gabinete da Secretária de Estado da Educação (SED/SC)
- Data de Emissão: 13 de outubro de 2026 — Florianópolis/SC
- Data do Ponto Facultativo: 16 de outubro de 2026 (sexta-feira)
- Abrangência: Servidores lotados ou em exercício no Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SED) e em todas as Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina, incluindo a 23ª Coordenadoria Regional de Educação – Joinville.
- Processo Administrativo: SED 00222209/2026
- Signatária: Luciane Bisognin Ceretta — Secretária de Estado da Educação
- Regulamentação Estadual de Feriados: Consulte o calendário anual de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo no Decreto Estadual nº 1.374/2026.
🔍 Autenticidade e Conferência SGPe
O documento foi assinado digitalmente no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) do Governo de Santa Catarina:- Código para Verificação: 6BC3V6C8- Acesso à conferência: Acesse o Portal Externo do SGPe informando o processo SED 00222209/2026 e o código 6BC3V6C8.- Documento Anexo: O PDF original assinado está disponível para download nesta publicação.